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Proposições
Principal   Proposições
BUSCA DETALHADA
TIPO DE PROPOSIÇÃO:
MANDATO:
AUTOR:
TÍTULO:
MÊS:
ANO:
1857 Proposições foram encontradas:

Proposição
Autor
Número
Título
Data
Arquivo
Resultado da busca
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
72
Título
Prorrogação do prazo do programa de regularização de tributos

Data
19/12/2018
Arquivo
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
67
Título
Repasse de recursos para a Apae

Data
12/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Ester Maria Sezalpino Mioto -
Número
451
Título
EXECUTIVO: RETIRADA DE LIXO, ENTULHO, DETRITOS E OUTROS MATERIAIS, BEM COMO CAPINAÇÃO E LIMPEZA, EM ÁREAS DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
José Antonio Ferres Chacon -
Número
450
Título
AO EXECUTIVO: SERVIÇOS DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA PASSAGEM DE SERVIDÃO EXISTENTE NO CÓRREGO DOS PINTOS ATÉ ATINGIR A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ANTIQUEIRA, VIA DE ACESSO AOS RANCHOS.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Francisco José Mendes -
Número
449
Título
AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA: ESTUDAR ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DISCIPLINANDO A OBRIGATORIEDADE DE QUE NOS FUTUROS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SEJAM INSTALADOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ADEQUADOS E COM CAPACIDADE/POTÊNCIA

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
448
Título
PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NA PRAÇA SÍLVIO AUGUSTO LATORRE FILIPIN, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Ester Maria Sezalpino Mioto -
Número
447
Título
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 25 DE OUTUBRO (49 CASAS).

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Carlos Alberto Soares da Silva -
Número
446
Título
EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU, OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Ester Maria Sezalpino Mioto -
Número
445
Título
EXECUTIVO/TRÂNSITO: TRANSFORMAR A AVENIDA MARGINAL DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA UNIFARDAS, EM MÃO DUPLA DE DIREÇÃO.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
444
Título
DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA AMAZONAS, NÚMERO 29, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS BRITO.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
443
Título
MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PARÁ COM A AVENIDA 25 DE OUTUBRO, A FIM DE REFORÇAR O SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO PERMITIDO NO LOCAL.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
442
Título
EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, NO PARQUE INDUSTRIAL.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
441
Título
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E DIVERSOS MATERIAIS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA COM A RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO PARQUE INDUSTRIA

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
440
Título
INTIMAR PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, AO LADO DA AABB (CAMPO DE FUTEBOL).

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
439
Título
LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTONIO PARRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
438
Título
ROÇAR O MATO ALTO EXISTENTE EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Reginaldo Sacomani -
Número
437
Título
TAPAR BURACOS NA RUA ANTONIO LATORRE ORTIZ, DEFRONTE O NÚMERO 120, NO BAIRRO BOA VISTA.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Júlio César Caetano -
Número
253
Título
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO EM DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MACRO IV.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Júlio César Caetano -
Número
252
Título
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL, DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE SERIAM INSTALADOS NAS MACROS DE SAÚDE.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Francisco José Mendes -
Número
251
Título
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 155/17, FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, PARA COGESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Júlio César Caetano -
Número
250
Título
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DAS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Ester Maria Sezalpino Mioto -
Número
249
Título
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
71
Título
Repasse de R$ 30 mil da prefeitura para rodeio

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
70
Título
Repasse de R$ 70 mil à Santa Casa

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
69
Título
Convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado para museus

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
68
Título
Venda de área da prefeitura para o Daep

Data
10/12/2018
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Roberto Delfino da Silva -
Número
54
Título
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 53º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Número
7
Título
estrutura administrativa da Câmara Municipal

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Número
6
Título
reposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data
10/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
436
Título
DAEP: LIMPEZA DE LIXO, GALHOS DE ÁRVORES, SOFÁS VELHOS E VÁRIOS OUTROS MATERIAIS DEPOSITADOS INADEQUADAMENTE NA AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO CECAP, ATRÁS DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO JARDIM TÓQUIO (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ECONÔMICO)

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
435
Título
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR INÚMEROS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
434
Título
PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Francisco José Mendes -
Número
433
Título
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LADO DA CEIM

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Francisco José Mendes -
Número
432
Título
EXECUTIVO: REPAROS NA GUIA E SARJETA DA AVENIDA JOSÉ CARLOS PEREIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 331.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Francisco José Mendes -
Número
431
Título
LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LADO DA EMEF

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Adalgiso do Nascimento -
Número
430
Título
AO EXECUTIVO: REFAZER BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS CAMÉLIAS COM A RUA DAS PALMAS, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
429
Título
REPAROS EM TRECHO INTRANSITÁVEL NA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA AO BAIRRO BARRA BONITA.

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
428
Título
PODAR DUAS ÁRVORES NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, AO LADO DO NÚMERO 145, DEFRONTE A CCIM RENASCER, NO JARDIM TÓQUIO.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Júlio César Caetano -
Número
427
Título
MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA GUAPORÉ, NA VILA AMÉRICA.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Reginaldo Sacomani -
Número
426
Título
PROCEDER A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA GUIA E SARJETA DANIFICADAS NA RUA AYRTON SCUDELLER, DEFRONTE O NÚMERO 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Carlos Alberto Soares da Silva -
Número
425
Título
AO EXECUTIVO: AMPLIAR O PONTO COBERTO PARA ESPERA DO ÔNIBUS COLETIVO LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA DOS FUNDADORES.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
José Antonio Ferres Chacon -
Número
248
Título
AO EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES A SEREM ADOTADAS A FIM DE EVITAR CONSTANTES ALAGAMENTOS NA ESCOLA MONTAHA GIBARA AYUB, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Ester Maria Sezalpino Mioto -
Número
247
Título
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CULTURA SOBRE A PERMANÊNCIA DE UMA BARRACA QUE COMERCIALIZA BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Júlio César Caetano -
Número
246
Título
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE AS QUESTÕES INERENTES AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE.

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Adalgiso do Nascimento -
Número
245
Título
À CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO ESCRITÓRIO DA CPFL EM NOSSA CIDADE EM SUA SEDE PRÓPRIA NA RUA GIÁCOMO PARO.

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
José Antonio Ferres Chacon -
Número
244
Título
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES ADEPTOS DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Rubens de Medici Ito Bertolini -
Número
89
Título
Proibição de envio servidores aposentados para congressos e cursos com despesas à administração municipal

Data
03/12/2018
Arquivo
  
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Júlio César Caetano -
Número
88
Título
Ajustes em leis municipais de ações de combate ás drogas

Data
03/12/2018
Arquivo
  

Anexos:
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Número
66
Título
Alteração do quadro de empregos da administração municipal

Data
03/12/2018
Arquivo
Proposição
MSG - Mensagem
Autor
Executivo -
Número
65
Título
Convênio para Atividade Delegada

Data
03/12/2018
Arquivo
 
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